O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) decidiu aceitar a filiação de quem trabalha na área mas não tem d...
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) decidiu aceitar a filiação de quem trabalha na área mas não tem diploma, informou o site O Jornalista.
Uma resolução recente do SJSP define que, para se sindicalizar, é preciso provar o exercício remunerado da profissão e o registro no Ministério do Trabalho.
A iniciativa, inédita no País, é resultado da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou com a obrigatoriedade do diploma para jornalistas, em junho de 2009. O STF entendeu que a norma, dos tempos da ditadura militar, contraria a liberdade de expressão.
Mas a corte também considerou inconstitucional a exigência de registro no Ministério do Trabalho, que o SJSP está cobrando agora dos profissionais sem diploma. O sindicato ressalva que continua a defender a exigência de formação superior em jornalismo para quem quiser exercer o ofício.
COMMENTS